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SAÚDE

RENATO CASAGRANDE PSB

CUSTO SERVIÇO PÚBLICO

Arte: Geraldo Neto

EDUCAÇÃO

SEGURANÇA

METAS DE GOVERNO

CARLOS MANATO PL

POBREZA

Os candidatos Carlos Manato (PL) e Renato Casagrande (PSB) apresentam suas metas para melhorar indicadores do Estado e como pretendem alcançá-los, caso sejam eleitos. Confira:

INDICADOR O ES dispõe hoje de centros regionais de especialidades para atender à população em áreas de média complexidade, tais como ortopedia, cardiologia, neurologia e geriatria. No CRE Metropolitano são 21 mil atendimentos mensais; em Colatina, 1, 8 mil; em São Mateus, 2 mil; e, em Cachoeiro, 1,4 mil. Qual sua meta nessa área?

METANossa meta é, no mínimo, dobrar a oferta de exames para a população. Usando a tecnologia, podemos ampliar a marcação de consultas por meio de plataformas digitais, além do controle efetivo de registros de prontuários médicos. A descentralização é fundamental no processo de interiorização da saúde. Ampliar e universalizar o sistema é garantir acesso a quem mais precisa. Planejar e fortalecer a rede regional de saúde, com foco na atenção primária; construir e/ou finalizar as obras do Hospital Geral de Cariacica e do Hospital de Guarapari; construir e/ou adequar Hospitais Regionais de Referência para atendimento ao idoso; adequar maternidades para rede materno-infantil; ampliar os serviços do Samu; investir em tecnologias como as plataformas digitais para marcação de consultas e exames, além de registros de prontuários médicos; qualificar os profissionais da atenção primária. COMO ALCANÇÁ-LAPlanejamento, adequação do orçamento e experiência administrativa que eu tenho tem na área de Saúde por ser médico e gestor do setor. Com o suporte e o apoio de um secretário de Saúde extremamente técnico e conhecedor da realidade local, vamos avançar em políticas públicas.

METACompletar o sistema de microrregionalização da saúde que já começou a ser executado no Espírito Santo a partir da estruturação de 14 micropolos de saúde, cada um deles ofertando 16 especialidades contratadas, como já funciona no Polo Caparaó, com população de aproximadamente 181 mil pessoas, que podem contar com aproximadamente duas mil consultas por mês. Essa população antes se deslocava para Cachoeiro de Itapemirim e outros centros, agora é atendida em sua microrregião. Aplicando esse sistema será possível atender pelo menos 70 mil consultas em todo Estado. Isso desafoga os CREs e permite que toda a população seja atendida no tempo adequado. COMO ALCANÇÁ-LAAportando R$ 28 milhões num eficiente sistema de cofinanciamento, vamos contratar exames e consultas das estruturas já existentes nas regiões (hospitais filantrópicos, consórcios públicos, etc), com metodologia de avaliação de desempenho, para garantir o acesso no tempo que o paciente precisa. Além das 16 especialidades, o Estado já contratou e pactuou com a rede própria e filantrópica a oferta de consultas e exames vinculados aos ambulatórios hospitalares, especialmente das especialidades cirúrgicas. A integração do acesso da atenção básica, especializada ambulatorial e ambulatorial hospitalar desburocratiza os processos e aproxima os usuários do sistema das soluções em suas microrregiões. O governo também vai ofertar gratuitamente tecnologia para que os municípios consigam adotar a prática da telemedicina e aumentar mais o fluxo dos atendimentos.

METAA melhor nota no ensino médio da rede pública no Estado, segundo o Ideb, foi de Laranja da Terra, na região Serrana, com 5,7. Investir no interior, em quem vive na zona rural, é levar qualidade de vida não só para essas pessoas, mas esperança de um futuro melhor para todo o Espírito Santo. O Estado recuou nos avanços obtidos devido à pandemia. Vamos investir na infraestrutura para receber os alunos, vamos valorizar o professor e fazer concurso público para diminuir o déficit de profissionais em sala de aula e melhorar o atendimento escolar com servidores concursados. COMO ALCANÇÁ-LAEm meu governo vamos investir em tecnologia, laboratórios, conhecimento e ciência. Valorizar, dialogar e trazer a comunidade escolar para discutir seus problemas e soluções. Isso será fundamental para recuperar o tempo perdido. Um secretário de Estado com titulação mínima de doutor será o pilar da minha administração na Educação. O capixaba merece o melhor.

INDICADOR Em 2021, o ES registrou uma taxa de aprovação de 90,9% entre os alunos do ensino médio e 87% concluíram esta etapa de ensino. Qual a meta o senhor pretende atingir ao final de quatro anos e como será realizado esse processo?

METAAvançar em todos os níveis de ensino e promover no Espírito Santo a melhor educação do Brasil. COMO ALCANÇÁ-LAPara isso, o plano é universalizar a oferta de matrículas em tempo integral, com escolas em tempo integral em todos os municípios e ainda mais escolas ofertando a modalidade nos municípios que já tem. Assim, nós vamos atingir e passar das metas estabelecidas nos planos estadual e nacional. Também vamos melhorar a qualidade do ensino nos municípios, ampliando o apoio às prefeituras para melhorias de infraestrutura e no acompanhamento pedagógico dos estudantes, sobretudo no ciclo de alfabetização e valorizar ainda mais os profissionais da educação, ampliando a oferta de formação continuada, melhorando as condições de trabalho e o plano de carreira.

METAO nosso objetivo é colocar o Espírito Santo entre os cinco estados mais seguros do Brasil. Já temos resultados expressivos, já em 2022 devemos fechar abaixo de mil homicídios pela segunda vez na série histórica; é o segundo melhor ano do nosso estado desde 1996. COMO ALCANÇÁ-LAAinda temos muito o que avançar na segurança pública, mas estamos no caminho certo, com o investimento tradicional em infraestrutura para dar melhores condições de trabalho aos policiais, com viaturas, coletes balísticos, armamentos e equipamentos de investigação, mas também por meio da valorização do agente de segurança, com a realização anual de concurso para o fortalecimento do nosso contingente e o investimento em tecnologia, como o cerco inteligente de segurança, que já está em atuação e será expandido para todo o Espírito Santo.

METAEnquanto uma pessoa estiver agonizando por ter sido vítima de violência em nosso Estado, não vou sossegar. Quero a redução de pelo menos metade dos homicídios no primeiro ano de governo. Polícia na rua, valorização das forças de segurança; proteção à tropa que está na linha de frente; concurso público para recomposição de efetivo; diálogo direto com a comunidade para entender os problemas de cada bairro deste Estado. Criar um batalhão de polícia especializado em segurança rural e levar tranquilidade para quem produz o nosso alimento. As ruas da Grande Vitória voltarão a ser seguras para o cidadão, parques e praças serão devolvidos à população e traficante terá que sair do Espírito Santo. Ampliar cercos de proteção. Passou na barreira, e deve alguma coisa, será preso na hora. Vamos conversar com o Tribunal de Justiça, montar parcerias para acelerar e apreciar processos. Proteger a mulher também é fundamental. Frear os feminicídios é dar dignidade, proteção e respeito às mulheres. Vamos interiorizar as delegacias da mulher, qualificar a polícia e ampliar o número delegacias em plantão para acolher as vítimas. COMO ALCANÇÁ-LAAs ações de segurança no meu governo serão guiadas por operadores do sistema que sabem o que estão fazendo. Vamos investir em inteligência, criar batalhões especializados e valorizar a tropa. Planejamento, estratégia, salário e diálogo serão nossas ferramentas.

INDICADOR Em 2021, o Espírito Santo registrou 1.060 homicídios dolosos. Até agosto de 2022, já foram contabilizados 654. Qual o percentual de redução anual o senhor pretende imprimir durante o mandato e como alcançar a meta?

METAExtinguir a extrema pobreza no Espírito Santo até 2026 e pavimentar a estrada para o desenvolvimento inclusivo e com Justiça Social. COMO ALCANÇÁ-LAVamos garantir o acesso e elevação da renda das famílias com a ampliação do Bolsa Capixaba; promover qualificação com prioridade à população vulnerável para a inclusão no mercado de trabalho, com oferta de cursos e intermediação da mão de obra; reduzir a insegurança alimentar e nutricional, com a ampliação de estratégias de captação e distribuição de alimentos; ampliar o vínculo às famílias, ampliando a rede de serviços socioassistenciais.

INDICADOR Dados estimados pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) apontam que, em 2021, cerca de 1,07 milhão de pessoas estavam na linha da pobreza e outras 274 mil na extrema pobreza no ES. Qual é a meta de redução e como alcançar o objetivo?

METAVamos distribuir a renda de forma mais igual, de um jeito que os mais pobres tenham acesso ao que é básico. Vamos capilarizar os municípios, ampliar programas sociais de assistência básica e acolher os que mais precisam. O próprio Instituto Jones dos Santos Neves será parceiro e não apenas um emissor de dados econômicos e sociais. Vamos fazer uma força tarefa para combate à fome e à pobreza. Trazer a iniciativa privada para apoiar nossos projetos de recuperação de renda e emprego. Fomentar o futuro e pavimentar o presente se faz com ações amplas. O Estado hoje é ausente e deixa o cidadão refém de políticas assistenciais que perpetuam a pobreza. COMO ALCANÇÁ-LAPriorizar o ser humano e não a economia pura e simples. Nossos programas serão voltados para o combate à fome, à pobreza e à erradicação da desigualdade. Teremos como o comandante da economia um doutor, que entende do que será implementado em diversos segmentos. Isso traz alívio imediato e tranquilidade ao mercado e à sociedade. Vamos priorizar quem quer produzir, quem quer empreender, mas não tem oportunidade. Trazer treinamento, qualificação e dignidade para as pessoas.

METAManter o equilíbrio nos gastos com a despesa de pessoal como já é realizado por meio de um minucioso monitoramento do crescimento da folha e dos projetos derivados da Política de Gestão de Pessoas. COMO ALCANÇÁ-LAA cada plano de contratação e admissão de servidor ou reformulação de plano de cargos, leva-se em conta os limites de pessoal definidos em lei e as previsões de receita, na forma como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal. Exemplo disso foi um investimento superior a R$ 1,2 bilhão com reestruturações de carreiras e reajustes lineares entre os anos de 2019 e 2022. Cumpre ressaltar que, durante praticamente dois anos (2020 e 2021), o governo ficou impedido de fazer qualquer majoração em suas políticas de pessoal, devido às vedações da Lei Complementar 173/2020. Informamos que o Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao 2º quadrimestre de 2022 aponta um comprometimento de despesa com pessoal de 37,2% da Receita Corrente Líquida (RCL), ao passo que o Limite de Alerta é de 44,1% da RCL, o Prudencial é de 46,55% e o Limite Máximo do Poder Executivo estadual é de 49% da RCL. Também vamos continuar acompanhando a performance de arrecadação após a publicação da LC 192/22 e 194/22 (tendo em vista suas consequências no recolhimento de ICMS, principal receita estadual) e consequentemente seus impactos no comprometimento dos gastos de pessoal proporcionalmente à receita corrente líquida.

INDICADOR O poder Executivo estadual gastou em 2021 R$ 6,54 bilhões com a folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, segundo dados do Tribunal de Contas do Espírito Santo. O gasto equivale a 34,8% da Receita Corrente Líquida, sendo que o limite legal é 49%. Embora atualmente dentro da lei, há previsão de queda de receita para o próximo ano devido aos cortes do ICMS e também uma perspectiva de redução na arrecadação ao longo dos próximos anos decorrente do recurso proveniente do petróleo. Qual a meta do governo em relação ao gasto com pessoal diante das previsões de redução de receita e como planeja atuar para se manter respeitando à LRF?

METAPrimeiro terei que tomar pé da situação. Assim que for confirmada a nossa vitória nas urnas, vou formar minha equipe de transição de governo e dialogar com quem está no Palácio Anchieta para saber como andam nossas finanças, apesar de já termos uma ideia do panorama que encontraremos. Temos um colchão financeiro que garante estabilidade, mas que perpetua a pobreza. Vamos zerar os ralos fiscais, cortar os excessos, enxugar cargos com supersalários e controlar os gastos. Isso se faz com gestão, parceria com o setor produtivo e conversar com o governo federal. Com Jair Bolsonaro presidente e Manato governador, o Espírito Santo vai voltar a crescer com sustentabilidade. COMO ALCANÇÁ-LAQualificar e atrair fornecedores para adensamento de cadeias produtivas, com foco nas micro e pequenas empresas. Investir na base, nos bairros mais pobres, levar infraestrutura para as cidades, saneamento, escolas e revolucionar as políticas públicas.